Número do Painel | |
Autor | |
Instituição | UFSC |
Tipo de Bolsa | PIBIC/CNPq |
Orientador | JOSE RUBENS MORATO LEITE |
Depto | DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ |
Centro | CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS |
Laboratório | |
Grande Área / Área do Conhecimento | Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas |
Sub-área do Conhecimento | Direitos Especiais |
Titulo | Direito Constitucional Ecológico: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos |
Resumo | O presente projeto de pesquisa situa-se na área da Teoria Constitucional e Ambiente, sendo de interesse relevante uma vez que se faz necessária uma ampla pesquisa doutrinária bem como um amplo amadurecimento da temática ambiental. É notório que a Constituição Brasileira de 1988 traz admiráveis inovações, dessa forma a norma constitucional avança, ao menos no campo legislativo. No entanto, o que se tem é que este avanço, na maioria das vezes, não é observado quanto à implementação e efetividade dessa proteção ambiental, a qual se espera, e precisa. Ao passo que se assiste a glorificação pela dita cultura constitucional, cria-se um ambiente repleto de discussões acerca da temática, e por este motivo aqui se busca analisar o “Direito Constitucional Ecológico: Desafios, Perspectivas, Avanços e Retrocessos”, e por isso a nomeação desta pesquisa a qual se busca resolver através do método investigativo dedutivo adotado. Dessa forma, o amplo levantamento bibliográfico, documental e jurisprudencial acerca da temática permitem concluir que o Estado de Direito Ambiental é fundamental para a garantia dos direitos e deveres da governança global de preservação, proteção e conservação do meio ambiente, principalmente no que diz respeito à sociedade de risco. Palavras-chave: Teoria Constitucional; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental. |
Link do Video | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239379 |
Palavras-chave | Direito Constituição Ecológico, Estado de Direito |
Colaboradores |