Número do Painel
Autor
Instituição
UFSC
Tipo de Bolsa
PIBIC/CNPq
Orientador
AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER
Depto
CCJ-DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR
Centro
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS
Laboratório
Grande Área / Área do Conhecimento
Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas
Sub-área do Conhecimento
Direito
Titulo
Urbanização e papel do Estado na Alemanha (1870-1914): Discurso jurídico e exigências da vida urbana na formação do Estado Interventor.
Resumo

A pesquisa enfocou a evolução das formas de atuação do Estado Alemão do final do século XIX e início do século XX, em relação à intervenção feita por este na urbanização das cidades em crescimento populacional. Buscou-se analisar como se deu tal intervenção, a partir da doutrina, em relação às necessidades básicas em contínuo crescimento.

A partir de tal conhecimento, buscou-se fazer paralelos entre a mesma intervenção estatal na urbanização das cidades alemãs e a intervenção estatal nas cidades brasileiras, em especial no Rio de Janeiro, no mesmo período.

A metodologia adotada no decorrer da pesquisa consistiu em analisar a doutrina alemã sobre a época (em especial a de Ernst Forsthoff), legislação e trabalhos publicados na área da urbanização brasileira, como os de Sidney Chalhoub e Raquel Rolnik.

A intervenção, na Alemanha do final do século XIX e início do século XX, se fez necessária, dentre outros fatores, pelo aumento massificado da população urbana e da expansão técnico-industrial.

Como durante o êxodo rural o homem foi separado de seus meios de subsistência, o Estado passou a intervir na vida dos trabalhadores urbanos com a intenção de prover água canalizada, sistema sanitário, gás e transporte, com o intuito de melhorar a condição de vida da classe trabalhadora e, consequentemente, não afetar a produção industrial em ascensão.

A intervenção do Estado brasileiro, no Rio de Janeiro, deu-se através de medidas higienistas, onde cortiços foram derrubados e medidas de erradicação de doenças foram tomadas. Percebeu-se que a urbanização feita pelo Estado, através de sua política higienista, fez com que a segregação social aumentasse e se concentrasse aos arredores das grandes cidades.

Aprofunda-se, no momento, o estudo de como que se deram tais intervenções e quais as consequências sócio-políticas de tais intervenções, a partir das chamadas “empresas municipais”, na vida da sociedade, do Estado alemão e da liberdade individual da população.

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Palavras-chave
História do Direito; disciplinamento social; urbanismo; intervencionismod
Colaboradores

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