Número do Painel
Autor
Instituição
UFSC
Tipo de Bolsa
BIPI/UFSC
Orientador
RAFAEL PETEFFI DA SILVA
Depto
DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ
Centro
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS
Laboratório
Grande Área / Área do Conhecimento
Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas
Sub-área do Conhecimento
Direito Privado
Titulo
Análise jurisprudencial dos critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance
Resumo

A pesquisa realizada tratou sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência pátria, com enfoque maior nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, por ser a instância superior, e nas decisões dos Tribunais Estaduais do país, de modo a separar algumas importantes decisões sobre a teoria nos últimos 10 anos.

Desta forma, almejando uma análise ampliada acerca da aplicação da teoria nos Tribunais nacionais, foi realizada uma pesquisa pelas ferramentas de consulta jurisprudencial online do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais, aplicando-se o parâmetro de pesquisa “perda de uma chance”, com pesquisa em ementas e inteiro teor de acórdãos, delimitando o período de pesquisa entre 10 de julho de 2009 e 10 de julho de 2019, para as decisões do Superior Tribunal de Justiça, e 01 de janeiro de 2010 e 01 de janeiro de 2020, para os precedentes dos Tribunais Estaduais.

O propósito do estudo era fazer um levantamento das decisões recentes da jurisprudência brasileira sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance, de modo a observar as principais teses adotadas e as hipóteses em que se utiliza tal teoria.

Link do Videohttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/211934
Palavras-chave
responsabilidade civil, perda de uma chance
Colaboradores

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