Número do Painel | |
Autor | |
Instituição | UFSC |
Tipo de Bolsa | PIBIC/CNPq |
Orientador | JOSE ISAAC PILATI |
Depto | DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ |
Centro | CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS |
Laboratório | Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano |
Grande Área / Área do Conhecimento | Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas |
Sub-área do Conhecimento | Direito |
Titulo | Grupo de Estudos em Latim e Fontes de Direito Romano (módulo 2018-2020) Projeto de pesquisa: tradução do digesto e outras atividades na graduação e na pós-graduação: a importância das Instituições de Gaio para o jurista atual |
Resumo | O objeto da pesquisa é as Instituições de Gaio, obra que foi escrita por volta de 161 d.C, por um jurisconsulto cuja a vida pouco conhecemos. É importante porque é uma das pouquíssimas obras do Direito Romano que chegaram até nós, praticamente inteiras. Notabiliza-se a obra pela divisão tripartida do Direito em: Pessoas, Coisas e Ações, bem assim, pela descrição do processo das Ações da Lei, que nos era desconhecido até a descoberta da referida obra e a detalhes do processo per formulas. Perante o projeto de pesquisa PIBIC, tive por objetivo a compreensão das fontes do Direito Romano, em que se destaca, justamente, o estudo das referidas Instituições de Gaio. A metodologia utilizada foi sobretudo a leitura da fonte primária, Institutiones, acompanhada da bibliografia historiográfica complementar. A pesquisa foi dividida em duas partes: (I) Panorama Geral das Instituições de Gaio e (II) a discussão sobre a importância das Instituições de Gaio para o jurista. Chegou-se à conclusão de que as Instituições de Gaio é uma obra jurídica de extremo valor à formação do jurista quando abordada em seu contexto e na peculiaridade do idioma, portanto, em edições bilíngues. Pois, através da compreensão do processo das legis actiones e per formulas podemos tirar lições que podem ser utilizadas para a construção de um Direito pós-moderno, que consiga resolver os conflitos complexos de hoje com equidade. O plano das atividades foi afetado pela epidemia de COVID-19, uma vez que isso não permitiu realizar a publicação prevista para julho. No entanto, os demais elementos do plano de atividades foram concluídos, destacando-se: a organização de três atividades de extensão realizadas remotamente: Grupo de Estudos Ius Dicere 2020.1: Estudo das Pessoas nas Instituições de Gaio; Curso de Latim Jurídico 2020 e Ius Dicere - Grupo de Estudos 2020.2: Pessoas e Coisas nas Instituições de Gaio.
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Link do Video | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/212373 |
Palavras-chave | Fontes de Direito Romano, Instituições de Gaio, Persona, Res, Latim |
Colaboradores |