Número do Painel
Autor
Instituição
UFSC
Tipo de Bolsa
PIBIC/CNPq
Orientador
JOSE ISAAC PILATI
Depto
DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ
Centro
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS
Laboratório
Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano
Grande Área / Área do Conhecimento
Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas
Sub-área do Conhecimento
Direito
Titulo
Grupo de Estudos em Latim e Fontes de Direito Romano (módulo 2018-2020) Projeto de pesquisa: tradução do digesto e outras atividades na graduação e na pós-graduação: a importância das Instituições de Gaio para o jurista atual
Resumo

O objeto da pesquisa é as Instituições de Gaio, obra que foi escrita por volta de 161 d.C, por um jurisconsulto cuja a vida pouco conhecemos. É importante porque é uma das pouquíssimas obras do Direito Romano que chegaram até nós, praticamente inteiras. Notabiliza-se a obra pela divisão tripartida do Direito em: Pessoas, Coisas e Ações, bem assim, pela descrição do processo das Ações da Lei, que nos era desconhecido até a descoberta da referida obra e a detalhes do processo per formulas. Perante o projeto de pesquisa PIBIC, tive por objetivo a compreensão das fontes do Direito Romano, em que se destaca, justamente, o estudo das referidas Instituições de Gaio. A metodologia utilizada foi sobretudo a leitura da fonte primária, Institutiones, acompanhada da bibliografia historiográfica complementar. A pesquisa foi dividida em duas partes: (I) Panorama Geral das Instituições de Gaio e (II) a discussão sobre a importância das Instituições de Gaio para o jurista. Chegou-se à conclusão de que as Instituições de Gaio é uma obra jurídica de extremo valor à formação do jurista quando abordada em seu contexto e na peculiaridade do idioma, portanto, em edições bilíngues. Pois, através da compreensão do processo das legis actiones e per formulas podemos tirar lições que podem ser utilizadas para a construção de um Direito pós-moderno, que consiga resolver os conflitos complexos de hoje com equidade. O plano das atividades foi afetado pela epidemia de COVID-19, uma vez que isso não permitiu realizar a publicação prevista para julho. No entanto, os demais elementos do plano de atividades foram concluídos, destacando-se: a organização de três atividades de extensão realizadas remotamente: Grupo de Estudos Ius Dicere 2020.1: Estudo das Pessoas nas Instituições de Gaio; Curso de Latim Jurídico 2020 e Ius Dicere - Grupo de Estudos 2020.2: Pessoas e Coisas nas Instituições de Gaio.

 

 

 

Link do Videohttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/212373
Palavras-chave
Fontes de Direito Romano, Instituições de Gaio, Persona, Res, Latim
Colaboradores

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