Número do Painel
Autor
Instituição
UFSC
Tipo de Bolsa
BIPI/UFSC
Orientador
MELISSA ELY MELO
Depto
DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ
Centro
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS
Laboratório
Grande Área / Área do Conhecimento
Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas
Sub-área do Conhecimento
Direito
Titulo
CONTRATOS DE PRODUÇÃO INTEGRADA NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS: desafios e perspectivas para a aplicação de “Instrumentos Econômicos” no contexto do Estado de Santa Catarina.
Resumo

Trata-se de projeto de pesquisa de iniciação científica intitulado "Contratos de Produção Integrada nas Atividades Agrossilvipastoris e Instrumentos Econômicos". A pesquisa foi desenvolvida pelo bolsista e graduando Mateus Gores sob a orientação da Profa. Dra. Melyssa Ely Melo, do Departamento de Ciências Jurídica/UFSC.

A pesquisa teve por objeto os contratos de produção integrada do Estado de Santa Catarina e procurou analisar seus desafios, e contradições dentro desse contexto socioeconômico, buscando averiguar a possibilidade de aplicação de instrumentos econômicos, tais como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Foram delimitados como objetivos e metas específicas da pesquisa o exame dos contratos de integração e obrigação nas relações entre produtores. Além disso, a capacitação de discentes para a prestação de auxílio jurídico aos produtores  e o estímulo de ações de extensão por meio da troca entre saberes acadêmicos e demais saberes, de modo a democratizar o conhecimento produzido na Universidade, bem como melhor compreender as demandas das atividades agrossilvipastoris.

No que diz respeito às metodologias utilizadas, destaca-se que se procedeu com o metódo hipotético-dedutivo, propício a projeto que lidou com formas distintas de conhecimento. Além disso, buscou-se uma aproximação com produtores rurais do Alto Vale do Itajaí, por intermédio das mídias sociais (haja vista as demandas pandêmicas) como método procedimental, uma vez que tiveram como objetivo a avaliação da disponibilidade, por parte dos produtores, em projetos de extensão.

Quanto aos resultados, destacam-se as discussões virtuais realizadas durante os encontros do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), especialmente as discussões acerca do confrontamento da agricultura moderna com os princípios ecológicos, visando a formação teórica de discentes em um processo de fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão.

Link do Videohttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226617
Palavras-chave
Contratos, Produção Integrada, Instrumentos Econômicos, PSA, Atividades Agrossilvipastoris
Colaboradores

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