Número do Painel
Autor
Instituição
UFSC
Tipo de Bolsa
BIPI/UFSC
Orientador
JOSE RUBENS MORATO LEITE
Depto
DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ
Centro
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS
Laboratório
Grande Área / Área do Conhecimento
Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas
Sub-área do Conhecimento
Direitos Especiais
Titulo
O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E O ACESSO À JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Resumo

Diante do cenário de agravamento das contingências atinentes à saúde pública, desenvolvimento econômico e social face à pandemia do novo coronavírus, ficou mais do que devidamente comprovada a insuficiência dos atuais paradigmas que norteiam o ordenamento jurídico nacional frente aos desafios contemporâneos principalmente no que se refere à esfera ambiental. Nesta senda, o presente relatório visa elucidar as novas demandas do direito ambiental perante a atual crise sanitária e refletir como a implementação dos preceitos ecológicos biocêntricos aos textos legais podem auxiliar a reduzir os riscos de surgimento de novas pandemias, bem como possibilitar a promoção da justiça ambiental. Tal estudo foi operacionalizado através do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, sendo desenvolvido pelo graduando Alessandro Lalau Silveira sob a orientação do professor Dr. José Rubens Morato Leite no contexto das atividades não presenciais ministradas pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).

Link do Videohttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226550
Palavras-chave
Direito Constituição Ecologico, Estado de Direito
Colaboradores

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