Número do Painel | |
Autor | |
Instituição | UFSC |
Tipo de Bolsa | BIPI/UFSC |
Orientador | JOSE RUBENS MORATO LEITE |
Depto | DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ |
Centro | CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS |
Laboratório | |
Grande Área / Área do Conhecimento | Ciências Humanas e Sociais/Ciências Sociais Aplicadas |
Sub-área do Conhecimento | Direitos Especiais |
Titulo | O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E O ACESSO À JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL |
Resumo | Diante do cenário de agravamento das contingências atinentes à saúde pública, desenvolvimento econômico e social face à pandemia do novo coronavírus, ficou mais do que devidamente comprovada a insuficiência dos atuais paradigmas que norteiam o ordenamento jurídico nacional frente aos desafios contemporâneos principalmente no que se refere à esfera ambiental. Nesta senda, o presente relatório visa elucidar as novas demandas do direito ambiental perante a atual crise sanitária e refletir como a implementação dos preceitos ecológicos biocêntricos aos textos legais podem auxiliar a reduzir os riscos de surgimento de novas pandemias, bem como possibilitar a promoção da justiça ambiental. Tal estudo foi operacionalizado através do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, sendo desenvolvido pelo graduando Alessandro Lalau Silveira sob a orientação do professor Dr. José Rubens Morato Leite no contexto das atividades não presenciais ministradas pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA). |
Link do Video | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226550 |
Palavras-chave | Direito Constituição Ecologico, Estado de Direito |
Colaboradores |